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Repositório Aberto da Universidade do Porto
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2021-10
"Desmontando" os tribunais especializados em violência doméstica: o papel do "Independent Domestic Violence Advisor" na melhoria do suporte às vítimas
André Lamas Leite
;
Ana Lopes Morais
;
Rui Abrunhosa Gonçalves
Artigo em Revista Científica Nacional
2020-06
"Desobediência em tempos de cólera": a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidade
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2020-11
Direito (Penal), linguagem e «juridiquês»
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2019-07
Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2020-07
Especificidades do juízo que preside às sanções substitutivas e o substracto da atenuação especial da pena
André Lamas Leite
Capítulo ou Parte de Livro
2022-09
FUNDAMENTO(S) DA RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS EM DIREITO CRIMINAL CLÁSSICO VISTO(S) DO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Internacional
2020-04
Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em Direito Criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e "compliance" - breves notas
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2020-05
LESÃO CEREBRAL TRAUMÁTICA NÃO ACIDENTAL: CRIME OU CASTIGO?
André Lamas Leite
;
Pedro, Rute Teixeira
;
Maria João Alves
;
Ana Costa
Poster em Conferência Nacional
2019-10
Levamos a sério as penas de substituição? Algumas propostas "de iure condendo"
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2018-07
Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2018-03
O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituição
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2018-12
O crime de branqueamento na redacção da Lei n.º 83/2017, de 18/8: a importância de ver para além das aparências
André Lamas Leite
Capítulo ou Parte de Livro
2022-07
O regime sancionatório criminal das pessoas colectivas e entes equiparados, em especial após a Lei n.º 94/2021, de 22 de Dezembro
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2019-10
Penas de substituição - entre as reacções criminais "à la carte" e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2023-08
Prevenção policial e inteligência artificial no "direito penal da (pós-)modernidade"
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Internacional
2019-05
Punitividade e penas de substituição - relatio paradoxal? (Breves reflexões a partir da realidade portuguesa )
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2017-04-19
Recensão da obra "Manuel Guedes Valente, Direito Penal do inimigo e o terrorismo, 2.ª edição, 2007"
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2024-03
Requiem pela fase de instrução no processo penal português?
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2018-12
Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2024-03
Revogação da pena substitutiva e recurso de revisão - anatomia de um acórdão
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional