1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

Browsing by Author André Lamas Leite

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2019-07Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2020-07Especificidades do juízo que preside às sanções substitutivas e o substracto da atenuação especial da penaAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2022-09FUNDAMENTO(S) DA RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS EM DIREITO CRIMINAL CLÁSSICO VISTO(S) DO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊSAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Internacional
2020-04Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em Direito Criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e "compliance" - breves notasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2020-05LESÃO CEREBRAL TRAUMÁTICA NÃO ACIDENTAL: CRIME OU CASTIGO?André Lamas Leite; Pedro, Rute Teixeira; Maria João Alves; Ana CostaPoster em Conferência Nacional
2019-10Levamos a sério as penas de substituição? Algumas propostas "de iure condendo"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-07Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico arestoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-03O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituiçãoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-12O crime de branqueamento na redacção da Lei n.º 83/2017, de 18/8: a importância de ver para além das aparênciasAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2022-07O regime sancionatório criminal das pessoas colectivas e entes equiparados, em especial após a Lei n.º 94/2021, de 22 de DezembroAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-10Penas de substituição - entre as reacções criminais "à la carte" e a sistematização dos elementos do juízo substitutivoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2023-08Prevenção policial e inteligência artificial no "direito penal da (pós-)modernidade"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Internacional
2019-05Punitividade e penas de substituição - relatio paradoxal? (Breves reflexões a partir da realidade portuguesa )André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2017-04-19Recensão da obra "Manuel Guedes Valente, Direito Penal do inimigo e o terrorismo, 2.ª edição, 2007"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2024-03Requiem pela fase de instrução no processo penal português?André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-12Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidadeAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2024-03Revogação da pena substitutiva e recurso de revisão - anatomia de um acórdãoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-06Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico portuguêsAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2024-02Suspensão provisória do processo e abertura da instrução em Portugal: brevíssimas notasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2004-04Suspensão provisória do processo e abertura da instrução em Portugal: brevíssimas notasAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
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